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A família, em suas diversas formas e tipos, base da sociedade, tem especial proteção do Estado e se materializa com o casamento ou com a constituição da união estável, seja ele com casais do mesmo sexo ou não, nos termos do art. 226 da Constituição Federal. No entanto, quando o relacionamento fica desgastado, abusivo ou insuportável, principalmente para as mulheres, a separação de corpus é inevitável.
Só que esse capítulo do convívio conjugal não se encerra por ai. Devemos tem em mente que a dissolução da sociedade conjugal se dá pelo divórcio e, na união estável, com a respectiva dissolução.
Nessa senda, nós da Quara Advocacia possuímos um time preparado para assessorar o público feminino nesse momento, em muitos dos casos, tão difícil. Contamos com profissionais experientes que irão conduzir todo o procedimento dissolutório de forma amigável e no melhor interesse da mulher.
A união estável é uma forma de convivência duradoura, pública e contínua entre duas pessoas, inclusive entre casais do mesmo sexo, com o objetivo de constituir família. Ela não exige a celebração formal como um casamento, mas deve ser comprovada mediante elementos como a convivência pública, o estabelecimento de um lar em comum, a assistência mútua e a cooperação financeira.
O reconhecimento da união estável pode ser feito de diversas maneiras, incluindo a declaração expressa das partes envolvidas, uma apresentação de documentos que comprovam a convivência e o estabelecimento de uma relação pública e duradoura, além dos testemunhos de pessoas que atestaram o relacionamento.
Já a dissolução da união estável ocorre quando as partes decidem encerrar a convivência. Isso pode ser feito de forma amigável, na seara extrajudicial, ou judicialmente, caso haja desacordo entre as partes. Assim como no casamento, a proteção da união estável pode envolver questões como divisão de bens, pensão alimentícia e guarda de filhos, caso haja.
Nesse tipo de demanda, nós da Quara Advocacia estamos preparados para que essa transição de vida seja feita de forma segura e humanizada.
O Escritório Quara Advocacia atento ao fenômeno da contratualização do Direito das Famílias, especializou-se em um instrumento denominado de contrato de namoro, que é um documento assinado entre as partes, arquivado em cartório de forma pública, que busca disciplinar a relação de convivência do casal e resguardar a situação patrimonial dos celebrantes.
Outro assunto que dominamos é a elaboração de contratos antenupciais e pós- núpcias com a análise dos requisitos de validade do pactuado e o fornecimento da segurança jurídica, no ato da celebração, que nossos clientes buscam.
